Áreas de Prática

Serviços jurídicos de excelência.

A LCHC pretende assessorar os seus clientes em todas as áreas do Direito em que tenha competências especializadas, com o objectivo de prestar serviços jurídicos de excelência, nomeadamente nas seguintes áreas:

Direito Societário

Principais áreas de intervenção:

  • Assistência jurídica na constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades.
  • Elaboração de Shareholders Agreements.
  • Assessoria em Assembleias Gerais e reuniões dos Conselhos de Administração.
  • Assistência jurídica em parcerias, Joint-Ventures e aquisições de sociedades.
  • Definição de estratégias de Corporate Governance.

Direito do Trabalho

Principais áreas de intervenção:

  • Assessoria no tratamento das questões laborais quotidianas das empresas, incluindo redacção de contratos de trabalho, de acordos de confidencialidade e de exclusividade, de acordos de revogação de contratos de trabalho, de comunicações de caducidade de contratos de trabalho a termo, instrução de processos disciplinares, processos de extinção de postos de trabalho e despedimentos colectivos.
  • Aconselhamento e apoio nas demais questões da área de Recursos Humanos, designadamente em matérias como a organização do tempo de trabalho, alterações de local de trabalho, formação profissional, parentalidade, férias, faltas, trabalho suplementar, retribuição e respectivo processamento e contratação coletiva.

Direito Comercial

Principais áreas de intervenção:

  • Aconselhamento jurídico e assessoria na redacção e celebração dos mais diversos contratos, incluindo acordos de distribuição, contratos de agência e contratos de franquia.
  • Aconselhamento jurídico nas mais diversas matérias relacionadas com a execução dos contratos, incluindo práticas individuais restritivas do comércio, concorrência, contratação à distância ou fora do estabelecimento comercial e demais regras aplicáveis à actividade comercial.
  • Apoio jurídico à intermediação de créditos e à implementação de procedimentos em consonância com o regime de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
  • Apoio às empresas em matéria de compliance, quer numa vertente preventiva, quer através de auditorias, visando assegurar as melhores práticas comerciais.

Direito Civil

Principais áreas de intervenção:

  • Aconselhamento jurídico e assessoria em questões de responsabilidade civil contratual e extracontratual, direito do consumo (incluindo cláusulas contratuais gerais) e protecção de dados pessoais, incluindo a redacção e revisão de políticas e demais documentação relevante em matéria de privacy compliance.
  • Aconselhamento jurídico e assessoria em direito da família e direito sucessório, designadamente em processos de divórcio, de regulação do exercício das responsabilidades parentais, partilhas, planeamento sucessório e inventários.

Direito do Imobiliário e Urbanismo

Principais áreas de intervenção:

  • Aconselhamento jurídico e assessoria em operações de compra e venda de imóveis, desde a fase de projecto até à redacção e celebração de contratos de compra e venda, incluindo financiamentos e constituição de todo o tipo de garantias, nomeadamente hipotecas. Realização dos inerentes procedimentos junto dos Serviços de Finanças, Conservatórias do Registo Predial e Notários.
  • Constituição de condomínios. 
  • Aconselhamento jurídico e assessoria na redacção, celebração, execução e cessação de contratos de empreitada, incluindo Engineering, Procurement and Construction Agreements e contratos de consórcio.
  • Consultoria em contratos de prestação de serviços técnicos (arquitectura, engenharia, Project Management e fiscalização de obra).
  • Apoio jurídico em contratos de arrendamento para fins habitacionais ou não habitacionais e de utilização de lojas em centros comerciais.
  • Aconselhamento jurídico e assessoria no licenciamento urbanístico, turístico e comercial e na celebração de contratos urbanísticos.
  • Assessoria na aquisição de sociedades imobiliárias.

Contencioso (judicial, contraordenacional e arbitragem)

Principais áreas de intervenção:

  • Vasta experiência em contencioso (cível, laboral e contraordenacional, incluindo contraordenações ambientais, laborais, marítimas, urbanísticas e respeitantes ao exercício da actividade comercial) e arbitragens nacionais e internacionais.

Direito Financeiro e Bancário

Principais áreas de intervenção:

  • Assessoria em operações de alienação e aquisição de ativos financeiros.
  • Aconselhamento em matérias de regulação de serviços de investimento e compliance.
  • Assessoria na estruturação e constituição de Organismos de Investimento Coletivo Mobiliários, Imobiliários e Capital de Risco.
  • Experiência de vários anos em questões relacionadas com a regulação e supervisão de Instituições Financeiras, particularmente de Sociedades Gestoras de Fundos, bem como preparação de Manuais de Procedimentos para as mesmas.
  • Vasta experiência de assessoria em transações com a participação de Organismos de Investimento Coletivo.

 

Direito Aéreo

Principais áreas de intervenção:

  • Licenciamentos e certificações aeronáuticas
  • Contraordenações aeronáuticas
  • Direitos dos passageiros

Principais áreas de intervenção:

  • Assistência jurídica na constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades.
  • Elaboração de Shareholders Agreements.
  • Assessoria em Assembleias Gerais e reuniões dos Conselhos de Administração.
  • Assistência jurídica em parcerias, Joint-Ventures e aquisições de sociedades.
  • Definição de estratégias de Corporate Governance.

Principais áreas de intervenção:

  • Assessoria no tratamento das questões laborais quotidianas das empresas, incluindo redacção de contratos de trabalho, de acordos de confidencialidade e de exclusividade, de acordos de revogação de contratos de trabalho, de comunicações de caducidade de contratos de trabalho a termo, instrução de processos disciplinares, processos de extinção de postos de trabalho e despedimentos colectivos.
  • Aconselhamento e apoio nas demais questões da área de Recursos Humanos, designadamente em matérias como a organização do tempo de trabalho, alterações de local de trabalho, formação profissional, parentalidade, férias, faltas, trabalho suplementar, retribuição e respectivo processamento e contratação coletiva.

Principais áreas de intervenção:

  • Aconselhamento jurídico e assessoria na redacção e celebração dos mais diversos contratos, incluindo acordos de distribuição, contratos de agência e contratos de franquia.
  • Aconselhamento jurídico nas mais diversas matérias relacionadas com a execução dos contratos, incluindo práticas individuais restritivas do comércio, concorrência, contratação à distância ou fora do estabelecimento comercial e demais regras aplicáveis à actividade comercial.
  • Apoio jurídico à intermediação de créditos e à implementação de procedimentos em consonância com o regime de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
  • Apoio às empresas em matéria de compliance, quer numa vertente preventiva, quer através de auditorias, visando assegurar as melhores práticas comerciais.

Principais áreas de intervenção:

  • Aconselhamento jurídico e assessoria em questões de responsabilidade civil contratual e extracontratual, direito do consumo (incluindo cláusulas contratuais gerais) e protecção de dados pessoais, incluindo a redacção e revisão de políticas e demais documentação relevante em matéria de privacy compliance.
  • Aconselhamento jurídico e assessoria em direito da família e direito sucessório, designadamente em processos de divórcio, de regulação do exercício das responsabilidades parentais, partilhas, planeamento sucessório e inventários.

Principais áreas de intervenção:

  • Aconselhamento jurídico e assessoria em operações de compra e venda de imóveis, desde a fase de projecto até à redacção e celebração de contratos de compra e venda, incluindo financiamentos e constituição de todo o tipo de garantias, nomeadamente hipotecas. Realização dos inerentes procedimentos junto dos Serviços de Finanças, Conservatórias do Registo Predial e Notários.
  • Constituição de condomínios. 
  • Aconselhamento jurídico e assessoria na redacção, celebração, execução e cessação de contratos de empreitada, incluindo Engineering, Procurement and Construction Agreements e contratos de consórcio.
  • Consultoria em contratos de prestação de serviços técnicos (arquitectura, engenharia, Project Management e fiscalização de obra).
  • Apoio jurídico em contratos de arrendamento para fins habitacionais ou não habitacionais e de utilização de lojas em centros comerciais.
  • Aconselhamento jurídico e assessoria no licenciamento urbanístico, turístico e comercial e na celebração de contratos urbanísticos.
  • Assessoria na aquisição de sociedades imobiliárias.

Principais áreas de intervenção:

  • Vasta experiência em contencioso (cível, laboral e contraordenacional, incluindo contraordenações ambientais, laborais, marítimas, urbanísticas e respeitantes ao exercício da actividade comercial) e arbitragens nacionais e internacionais.

Principais áreas de intervenção:

  • Assessoria em operações de alienação e aquisição de ativos financeiros.
  • Aconselhamento em matérias de regulação de serviços de investimento e compliance.
  • Assessoria na estruturação e constituição de Organismos de Investimento Coletivo Mobiliários, Imobiliários e Capital de Risco.
  • Experiência de vários anos em questões relacionadas com a regulação e supervisão de Instituições Financeiras, particularmente de Sociedades Gestoras de Fundos, bem como preparação de Manuais de Procedimentos para as mesmas.
  • Vasta experiência de assessoria em transações com a participação de Organismos de Investimento Coletivo.

 

Principais áreas de intervenção:

  • Licenciamentos e certificações aeronáuticas
  • Contraordenações aeronáuticas
  • Direitos dos passageiros

Parcerias LCHC

As parcerias estabelecidas pela LCHC permitem igualmente prestar um serviço global, com valor acrescentado, destacando-se as parcerias nas seguintes áreas:

Direito Fiscal
Mercado de Capitais
Direito Público
Direito Farmacêutico
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